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Política de Privacidade - Scoli

Atualizada em 12 de janeiro de 2025

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de maneira clara e transparente, como o Scoli realiza o tratamento de dados pessoais em sua plataforma. O compromisso do Scoli é garantir que todas as operações envolvendo dados pessoais sejam realizadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Definições Relevantes

3. Princípios de Tratamento

O tratamento de dados pessoais no Scoli segue princípios fundamentais como finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização, garantindo o respeito aos direitos dos titulares.

4. Papel do Scoli no Tratamento de Dados

O Scoli pode atuar como:

5. Coleta e Uso de Dados

Os dados pessoais podem ser coletados diretamente pelas instituições de ensino, pelos usuários da plataforma ou por interações comerciais e operacionais.

O tratamento ocorre para viabilizar funcionalidades do sistema, garantir a operação segura da plataforma, prestar suporte e cumprir obrigações legais.

6. Compartilhamento de Dados

O compartilhamento de dados ocorre apenas quando necessário, incluindo:

7. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

8. Segurança da Informação

O Scoli adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado.

9. Retenção de Dados

Os dados são armazenados pelo período necessário para cumprir suas finalidades ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias.

10. Transferência Internacional

Dados podem ser processados ou armazenados fora do Brasil, sempre com a adoção de salvaguardas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a legislação vigente.

11. Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento desses dados ocorre, em regra, sob responsabilidade das instituições de ensino, sendo o Scoli operador, atuando conforme instruções do controlador.

12. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos sua revisão regular para ciência de eventuais alterações.

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, recomenda-se disponibilizar um canal oficial de contato, como e-mail corporativo ou formulário.